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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:25
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:04
Ministério Público tem pedido negado para prosseguimento de ação contra prefeito
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai decidir a medida cautelar interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado que determinou a suspensão de ação de improbidade administrativa contra Luiz Carlos Riella, prefeito de Uruguaiana (RS).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:10
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:14
Nilson Naves visita Senado para expor posição do STJ sobre criação do controle externo
O ministro Nilson Naves, se reúne hoje (2), pela manhã, com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e os senadores José Jorge (PFL-PE) e Edison Lobão (PFL-MA).
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 14:27
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:20
Primariedade não atenua pena de réu acusado de abusar de criança
A defesa amparou-se na primariedade do réu para o pedido.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
ABRAT reapresentará pedido de cancelamento da OJ 88
Para a Abrat, é inaceitável que direitos constitucionais como a estabilidade da gestante sejam levados à mesa de negociação.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:31
OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST
Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:35
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:14
Ajuda de custo a parlamentares é verba indenizatória
Não incide imposto de renda sobre a ajuda de custo por comparecimento a sessões legislativas extraordinárias pagas aos parlamentares estaduais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
É possível a cobrança de juros remuneratórios em limite superior a 12%
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido da Fininvest S/A Administradora de Cartões de Crédito para afastar o limite dos juros remuneratórios de 12% ao ano no contrato celebrado com a funcionária pública Maria Emília Garcia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:05
Quinta Turma decide que envolvidos na morte de João Cláudio vão a júri popular
Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra José Quirino Alves Júnior e Marcelo Gustavo Soares de Souza, acusados de participar do assassinato do estudante João Cláudio Cardoso Leal.