O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se reúne hoje (2), pela manhã, com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e os senadores José Jorge (PFL-PE) e Edison Lobão (PFL-MA).

No encontro, o ministro Naves tratará sobre a Reforma do Judiciário, a posição do Pleno do STJ à criação de um controle externo para o Judiciário e a necessidade da purificação da atual distribuição das competências dos tribunais superiores (STJ e STF).

O Superior Tribunal de Justiça contribuiu com propostas enviadas ao Congresso Nacional para compor o texto da reforma do Judiciário. Entre as principais sugestões estão a definição das competências do STJ e STF, a súmula vinculante, admissibilidade do recurso especial, a substituição do precatório, a criação dos juizados de instrução, bem como a sugestão de criação do Conselho Nacional de Justiça composto exclusivamente de membros do Judiciário.

Cristine Genú