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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:30
Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada
Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:57
Mantida prisão de policial civil acusado de integrar grupo criminoso com ligações com o PCC
A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 152635.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 19:00
Dilma afirma que boato sobre o fim do Bolsa Família é criminoso
Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:33
Negada indenização por passado criminoso noticiado em revista de circulação nacional
O autor não teve sacrificada sua honra ou intimidade pela notícia jornalística; isso aconteceu por força de seu passado e dos episódios que o levaram à Justiça e à prisão
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:02
STF arquiva habeas corpus impetrado por magistrado acusado de favorecer grupo criminoso
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para arquivar o HC nº 91207.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:34
Vítima tem vez quando o criminoso é influente?
Por Leonardo Watermann
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:22
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:37
TJRJ aceita recurso e Estado não indenizará família de criminoso
A 4ª Câmara Cível do TJ deferiu recurso do Estado do Rio de Janeiro em processo de indenização movido pelo mecânico Nestor Ferreira.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 16:01
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:32
PM descumpre lei no DF e criminoso escapa de táxi
SALVADOR. O caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, acusado da morte da universitária Maria Cláudia de Siqueira Del Isola, em Brasília, poderia ter sido preso na tarde do último domingo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:37
Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
Segundo o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:35
Magistrado concede liminar para três suspeitos de esquema criminoso em Indaiatuba (SP)
Os três são acusados de lavagem de dinheiro e de organização de um esquema ilegal de desapropriação de terras.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:00
Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz
Autos dão conta de que o réu, além de andar armado, praticar crimes de roubo e atuar no tráfico de drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:50
Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral
De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional