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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Indiciamento extemporâneo e processo penal justo
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Especialista em Direito Penal e Criminologia
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Nova Lei de Falências: alguns aspectos criminais polêmicos(1)
especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal e Cirilo dos Santos Neto, Delegado de Polícia.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em sede de direito ambiental
do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:10
A majorante do emprego de arma no crime de roubo
, Justiça Criminal e Criminologia, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
O momento da apensação dos autos de interceptação telefônica em face das alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689/08 e 11.719/08
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal na Unisal.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
O ensino jurídico pede socorro
Universidade de Franca (2007) e pós-graduando em Criminologia pela PUC/BH.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas
especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "Direito" Penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes(1)
especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime
do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Algumas considerações sobre o crime do "Colarinho Branco"
do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
A pena de multa e suas implicações no Direito Penal Brasileiro
do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 14:49
Candidato considerado inapto por ter cárie e que foi excluído de concurso será reintegrado
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) não constatou as ocorrências
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
O princípio constitucional da proporcionalidade por proibição de proteção deficiente e a (in)constitucionalidade do art. 2º da Lei 10.259/01: Limitação da discricionariedade legislativa para adjetivar delitos como de menor potencial ofensivo.
. Advogado Militante. Pós-Graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela UnP. Ex-Professor da UERN
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A pena e a função social
Criminologia - Istituto Superiore Internazionale Di, Scienze Criminali - ISISC, Especialista em Direito
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 14:04
Anulada desclassificação de candidata em Concurso por histórico de depressão
Social e de Criminologia de São Paulo que confirmaram o histórico de depressão, a posterior cura e atual aptidão para exercer a função
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Aspectos históricos do homicídio.
do Brasil na comissão de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. É docente das disciplinas das