Responsabilidade penal da pessoa jurídica em sede de direito ambiental

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

Rafael Laffitte Fernandes e Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson ( * ) RESUMO Com o avanço das regras do capitalismo, a integração global através do desenvolvimento das telecomunicações, a formação de conglomerados e de blocos econômicos a importância da figura da pessoa jurídica cresce de forma exponencial. Numa sociedade, atual, de economia de massa, as conseqüências dos atos causados por essas pessoas jurídicas são evidentes. Numa onda de proteção ambiental, com o advento da terceira geração ...

Palavras-chave: Responsabilidade