Home- busca: Criminais
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:28
Superior Tribunal de Justiça regulamenta tramitação eletrônica de ações penais
de digitalização e processamento de ações e procedimentos criminais, além da regulamentação da
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 12:01
A Investigação Criminal "Supervisionada": o STJ decide contra entendimento do STF (Haja insegurança jurídica e falta de integridade Jurisprudencial)
investigatórios criminais pelo Ministério Público, relativos a agentes público com foro por prerrogativa
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54
UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:56
Hospital é condenado pela Justiça por processar médico que denunciou irregularidades no SUS
O médico receberá R$ 150 mil de indenização por danos morais por ter sofrido ações criminais e
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:57
A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:29
A importância da Psicanálise na aplicação da Pena
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:30
Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas
uma forma de alternativa penal e substitui à prisão de condenados em processos criminais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55
Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio
a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:12
MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras
pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 14:53
Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por tráfico internacional
interrogatórios realizados por videoconferência e o consequente encerramento das instruções criminais, por excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:00
Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica
Embutidos Zapelini, que contesta acórdão da Sexta Turma de Recursos Cíveis e Criminais de Lages (SC).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 15:00
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família
sido negado pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:34
Justiça suspende avaliação de prisão de Suzane após denúncia de uso do Twitter
Uma juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 64 km de São Paulo, suspendeu a avaliação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Crime de menor potencial ofensivo. Juizado Criminal. Competência. Turma Recursal.
proferido no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Inteligência do art. 82 da Lei 9099/95 e precedentes desta Corte.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 20:08
Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado
O Ministério Público interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara de Execução Criminais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo. Execução da pena de multa. Legitimidade do Ministério Público. Recurso provido.
processamento e julgamento da ação correspondente é do juízo da Vara das Execuções Criminais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:11
1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara
julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Fábrica de criminosos
); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:34
Tendência do STF é limitar investigações do MP
procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2004 - 01:00
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal
(Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 E Estagiário
