Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Habeas corpus. Trancamento ação penal. Estelionato contra a previdência social.

Restabelecimento de benefício previdenciário suspenso. Atuação do advogado.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

propagandas com o objetivo de manchar a imagem e a honra, em atitude de revanchismo político.

Negado pedido de liminar a acusado de envolvimento em tortura e morte de estudante

O pedido foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo

Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.

Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado

Ela também tem envolvimento em outros crimes.

Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.

STJ abre ação penal contra integrante do mensalão do DEM

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Indenização Por Danos Morais.

transportando mercadorias da empregadora, sem documento fiscal, tem a sua honra ofendida. Presentes os

Denúncia não apurada gera indenização

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

Medidas assecuratórias. Seqüestro de bens. Crime contra a ordem tributária.

Adesão a programa de parcelamento. Impossibilidade de levantamento das constrições de imóveis. Aplicação do art. 141 do CPP.

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado

O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.

Justiça do Trabalho afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.