Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei
Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecente.
Sentença Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:58
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Falsa Identidade. Receptação. Prisão Preventiva
Porte ilegal de munição de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:30
Escuta telefônica é aceita como prova de associação criminosa
Pena prevista é de reclusão de um a três anos, podendo ser aumentada até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56
Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão
Réus planejavam matar agentes públicos.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:22
-
Modelos » Penal Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:32
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:42
MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa
mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:49
Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica
Réus desviavam e adulteravam combustíveis.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:50
Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância
Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:44
TJSP julga integrantes de Organização Criminosa do interior do Estado
O grupo teria cometido diversos crimes, como roubos, homicídios, atentados, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal – ao todo, 140 pessoas foram denunciadas
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:45
Polícia prende 2 black blocs por associação criminosa
Dupla portava explosivos e incitava o vandalismo durante passeata contra a Copa
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:19
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:10
Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 10:56
Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro
Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:13
Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa
As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:00
Juiz é preso por suspeita de beneficiar facção
Magistrado recebia propina para conceder decisões favoráveis para organização criminosa
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:45
Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público
Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Peculato. Quadrilha. Apelação em Liberdade
CRIMINAL. HC. PECULATO. QUADRILHA. APELAÇÃO EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO CRIME. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE DELITOS.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 16:54
TJSP condena grupo por roubo qualificado e associação criminosa
TJSP condenou cinco homens a 8 anos e 11 meses de reclusão por associação criminosa e roubo qualificado a uma metalúrgica