Home- busca: Crime contra a Mulher
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14
Ação de indenização. Danos Morais.
Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Rapaz que tentou matar padrasto é condenado em Samambaia
O crime foi cometido quando o réu era menor de 21 anos e apesar de reincidente, foi concedido o direito de recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:57
Autuado em flagrante, acusado de tráfico ficará preso a pedido do MP
manter o réu encarcerado para que, tão cedo, não retorne ao crime
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:40
Justiça decreta prisão de Mizael e Evandro por morte de Mércia
Juiz também mandou ex e vigia a júri popular pelo crime; cabe recurso. Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:16
TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá
A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:12
Juíza absolve lavador de carros
A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:27
Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado
Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:05
Ministro rejeita análise de HC do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis (RJ)
O Ministro do STF negou pedido de HC a ex- presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis que foi condenado pelo crime de peculato.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:15
Flagrante preparado é ilegal, mas o esperado é regular
O flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.
pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:20
Auxiliar que assinou recibo de intimação destinada a banco fica livre de ação penal
O crime de desobediência só pode ser verificado quando a ordem legal for endereçada diretamente a quem tem o dever de cumpri-la.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:21
Cracker é preso e acusado de tentar extorquir banco em SP
do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado).
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:35
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília
O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:46
Projeto pune juiz que satisfaz interesse próprio em sentença
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5809/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que tipifica o crime de prevaricação judiciária.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.
. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 17:39
Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena
Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:05
STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto
está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:01
Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ
Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:46
TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:43
Jurados decidirão futuro de homem acusado de tentar estrangular ex-companheira
Após aplicar-lhe socos e empurrões, sempre segundo o Ministério Público, o homem tentou asfixiar a vítima, que só não morreu porque um vizinho ouviu o que acontecia e acionou a polícia militar
