Proprietário de terras admite ter cometido crime de desmatamento

Infração administrativa ambiental é qualquer ação ou omissão lesiva ao meio ambiente

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.

Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.

Habeas corpus . Crime de apropriação indébita previdenciária. inépcia da denúncia.

Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta imputada ao paciente. Trancamento da ação penal. Ordem denegada.

Habeas corpus. Direito penal militar. Crime de estelionato.

Alegação de atipicidade da conduta em razão do ressarcimento do dano.

Penal e processo penal. Juizado especial. Crime de violência doméstica.

A competência para julgamento das causas que envolvem violência doméstica, enquanto não criados os juizados especializados, é da vara criminal.

Falso testemunho em inquérito civil poderá ser crime

Um projeto de lei do Senado, em análise na Câmara, torna o falso testemunho e a falsa perícia em inquérito civil expressamente tipificados como crimes.

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Apelação. Subtração de incapazes. Crime configuração. Corrupção de menores. Lei nº 2.252/54. Delito não caracterizado. Crime material.

Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão

Recurso em sentido estrito. Rejeição de queixa-crime.

Imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da revogada Lei nº 5.250/67.

Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão

O processo corre em segredo de justiça

Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão

O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.

Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto se divertia em boate

Testemunhas ouviram a criança chorar e perceberam que ela estava trancada no carro, apesar do calor

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira

A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto