Home- busca: Crime contra a Honra
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 09:30
Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro
ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:05
Serviço comunitário a homem que tentou furtar R$ 1,7 mil em produtos do BIG
furto praticada contra o hipermercado Big; e de três meses de detenção, em regime aberto, por falsa identidade
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:29
2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio
Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:08
Lei Maria da Penha: retratação da vítima não impede continuidade do processo
Lei Maria da Penha permite que a vítima desista do processo contra o agressor. Mas, para
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?
processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:01
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.
Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:30
Policiais federais pedem equiparação de papiloscopistas a peritos e melhores serviços de saúde
Policiais federais protestaram contra a precariedade de serviços sociais e da saúde, o assédio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória. Proibição decorrente de norma constitucional.
Beneficiário com mandado de prisão expedido contra si e condenado por tráfico de entorpecentes e
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 10:09
Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias
crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.
Desclassificação do delito de tortura para o crime de maus tratos. Autoria e materialidade
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:20
Corrupção e exemplaridade
brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:23
Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
qual se pudesse concluir pela hipótese de abalo dos valores inerentes à honra da trabalhadora
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:57
Cartório mantém registro de cliente e é multado
, ?situação que caracteriza ofensa à honra objetiva da empresa [no caso, o colégio]?, ressaltou o desembargador
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:52
Justiça manda Google pagar indenização
Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
abusiva e discriminatória, atingindo a honra e a auto-estima do trabalhador, o que gera a obrigação de indenizar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização
situação vexatória e humilhante. Abalo à sua honra e imagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Dano moral. Morte de aluno em instituição pública de ensino. Disparo acidental de arma de fogo. Responsabilidade subjetiva do Estado.
Cuida-se de apelação cível interposta pelo Estado de Santa Catarina contra sentença proferida em
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:45
STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree
Reclamação só seria cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:01
Apelação criminal. Estupro e ameaça. Cerceamento de defesa. Dosimetria.
Trata-se de apelação criminal interposta por C. A. S. contra sentença que o condenou como incurso
