Justiça manda Google pagar indenização
A Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para Roberta Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.
A Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para Roberta Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa. O valor foi determinado, nesta quarta-feira (21), pelo juiz Jairo Ferreira Júnior, da comarca de Santa Helena de Goiás. Ele entendeu que houve ofensas à imagem de Roberta, com a divulgação de conteúdo que atribuiu a ela práticas sexuais e condutas desonrosas.
O magistrado afirmou que a Google deve assumir os riscos e responder pelos danos causados às pessoas, caso haja ofensa à imagem delas. Para ele, é possível fiscalizar previamente o que será publicado no sítio, embora a empresa tenha contestado essa capacidade de impedir os abusos. ?Com a atual parafernália eletrônica nada é impossível. A prévia fiscalização implica em gastos e escapa à razão de quem almeja lucro, como é o caso da empresa?, assegurou o juiz, acrescentando que a Google deve desistir de seu empreendimento se não dispuser de qualidade técnica para proibir as ofensas.
Ademar Martins de Assunção Empresário da Indústria e Comércio10/11/2009 11:16
A moralização do Orkut é muito bom, principalmente quando o motivo é o ataque à honra e ao pudor. Gostaria que os nossos Legisladores, tanto na esfera MUnicipal, Estadual e Federal, propuzessem Leis no sentido de que só seria aceita no Orkut os nomes verdadeiros, excluindo, definitivamente, os apelidos ou alcunhas, desta forma seria muito bom fazer parte do Orkut.