Home- busca: Crime Organizado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:10
Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha
Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:08
Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga
O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:59
Câmara concede indenização para trabalhador demitido por justa causa após ser acusado de furto
Participação do reclamante no crime não ficou provada, e o inquérito policial foi arquivado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:50
Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio
A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22
Penal e processo penal. Ação penal privada originária.
Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:56
Braçal é condenado a 4 anos de detenção em regime aberto pelo Tribunal do Júri de Santarém
Crime teria sido motivado pela falta de pagamento de um prêmio de R$ 5
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:41
Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.
Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:05
Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF
O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:37
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:32
Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:10
Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis
Os objetos do crime foram apreendidos na casa dos seus autores.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:23
MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco
O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
HC. Processual penal.
Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus.
Prisão em flagrante pela prática do crime do art. 180, caput, do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal.
Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus.
Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade.
Crime de tráfico ilícito de entorpecente. Fato anterior à Lei 11.343/06.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes (art. 12 da Lei n. 6.368/76). Agente que fornecia, ainda que gratuitamente, drogas para adolescente. Almejada desclassificação para o delito previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/06.
Inviabilidade. Crime que se consuma com a realização de um dos verbos descritos no tipo penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.
Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:17
Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva
A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.
