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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:00
CBF notifica 40 empresas por uso indevido de imagem da seleção
Campanhas com camisas que imitam a da seleção são alvo mais comum
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:00
OAB: Brasil deve combater atos de intolerância e violência
?É fundamental verificarmos que nos dias de hoje ainda temos muitos atos de autoritarismo", pontuou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Coêlho
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:51
FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:58
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:00
Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais
Funcionário pedia reparação de danos morais e materiais porque teve um texto seu utilizado no livro "OAB: o Desafio da Utopia"
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:00
Suspensão de apelações determinada por TJRS é anulada
O ato anulado impedia o ajuizamento de medida judicial contra o valor de referência do salário de professor no estado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:00
Ayres Britto conclama operadores do direito a valorizar a Constituição
Por isso, para ele, a melhor forma de retribuição que os operadores do Direito podem ter é valorizar o texto constitucional.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:34
STJ rejeita recurso do cantor Marcelo D2
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do cantor Marcelo Maldonado Peixoto ? conhecido como Marcelo D2 ? contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Assim, fica mantida a sentença que condenou o cantor ao pagamento de vinte salários mínimos pelo descumprimento dos deveres inerentes ao pátrio poder, por ter exposto seu filho menor de idade à apologia ao uso de drogas durante o festival hip hop Manifesta, realizado em 2004.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:22
'Lei seca' muda hábitos de motoristas e donos de bares
Nova legislação completa um mês neste fim de semana. Ônibus, táxis e motos são opções para motoristas que ingerem bebida alcoólica.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:20
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas
Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:42
Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello
Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:57
Comissão proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 14:10
Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino
O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:56
E os "loops" tão usados na música são ou não protegidos pelos direitos autorais?
Hoje artistas famosos fazem uso de "loops", em sua música como o famoso coreano BTS, afinal o que são "loops", e, são protegidos pelos direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?
Por André Naves.
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:10
O marketing morreu?
A visão nova do marketing jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:23
O combate ao etarismo em favor da dignidade da pessoa idosa
Por André Naves
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:11
No Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP, Alexandre Aroeira Salles trouxe os principais desafios e oportunidades da Nova Lei de Licitações
Em sua palestra, o doutor em Direito abordou o tema "Obras públicas e serviços de engenharia: Principais inovações da Nova Lei de Contratos Administrativos"
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:30
Professor e empresa são condenados por copiar livro elaborado pelo STF
Os réus teriam comercializado o livro "A Constituição segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" como se fosse uma nova edição