Especialistas se posicionam contra o conceito de raça e afirmam que as cotas criam um apartheid social

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e médico geneticista Sérgio Danilo Pena dirige um grupo de pesquisas genéticas sobre origem e estrutura da população brasileira.

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais

A decisão é da Terceira Turma.

Medicina diz não às cotas

Juiz da 3ª Vara considera inconstitucional Sistema de Cotas criado pela UFS e determina matrícula de candidata no Curso de Medicina

Para o magistrado, a Resolução nº 080/2008/CONEP, que institui o Sistema de Cotas para ingresso na Universidade Pública, é inconstitucional.

Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

A Decisão é da Terceira Turma.

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

Redes sociais nas eleições

sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata

Marcas e patentes. Embargos de terceiros. Penhora sobre bem de propriedade do sócio. Possibilidade. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Recurso Especial. Ação de Rescisão de Contrato. Concessionária de veículos

Intencional redução das cotas de veículos.

Mídias sociais nas eleições

adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais

Estrangeiro. Situação irregular.

Direitos sociais.

Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.

Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.

Aprovação em exame vestibular. Não convocação para matrícula. Reserva de vagas. Sistema de cotas para negros e índios. Princípio da isonomia.

Tratando-se de ato complexo, o termo inicial para configuração da decadência conta-se da ciência inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.

STF debate sistema de cotas nas universidades

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.