Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

TJ nega indenização à ex-preso político

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.

TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão

O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar

Houve falha na prestação de serviços.

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

SFH. Apelação da CEF. Ilegalidade passiva para responder pelo contrato de seguro. Nulidade do processo por ausência de participação de litisconsorte passivo necessário. Julgamento ultra e extra petita.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.

Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.