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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43
Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF
Cortes de Justiça do Poder Judiciário, acarretando um acúmulo de processos nessas altas cortes e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:11
A Redentora por definição. O caminho do meio
Constitucionais e, tantas vezes as Cortes brasileiras são instadas a se manifestar para atender e zelar
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 09:03
Ministra Laurita Vaz alerta sobre equívocos frequentes em recursos extraordinários
jurisprudência mansa e pacífica das cortes superiores, recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo recursal", afirmou a ministra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Cartões de ponto britânicos. Excesso de uma hora diária na jornada laborada de segunda à quinta-feira. Inexistência de instrumento individual ou coletivo que autorize a compensação de jornada
decisão de embargos de declaração de fls. 150151, de lavra do MM. Juiz Maurício Cortes Neves Leal, da 8ª
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:48
Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão
respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:10
JT reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
objetivo social a exploração do ramo de cortes de cabelo, barba e salão de beleza. Já o contrato de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:15
Gaema obtém liminar contra invasões no Parque Estadual da Serra do Mar em Pedro de Toledo
) ? Núcleo Vale do Ribeira, conseguiu liminar na Justiça proibindo novos desmatamentos, abates, cortes de
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:06
Relações mais intensas entre povos exigem do juiz maior conhecimento de sistemas legais distintos, diz presidente do STF.
fazer um balanço de sua participação da Conferência Internacional dos Presidentes das Cortes Supremas
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Nós, Juízes: Máquinas, coisas ou seres humanos?
Judiciário pela FGV/RJ, com estágio nas Cortes Americanas (International Judicial Training Program
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade
força e que as Supremas Cortes têm flexibilizado o "Controle de Constitucionalidade", mantendo como
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:42
Considerações sobre o conceito de crime político no ordenamento jurídico brasileiro
cortes internacionais de direitos humanos. o caso de "Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:59
Em busca da razoabilidade perdida: o papel do Poder Judiciário na construção de políticas públicas e sua intervenção no domínio econômico
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
modelos de cortes constitucionais no exterior, exemplos de como manter o Supremo Tribunal Federal o mais
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 11:33
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Descabimento.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:50
Corregedoria dá prazo para tribunais alimentarem banco nacional
Medida requer o cumprimento da Resolução do CNJ, que regulamenta o funcionamento e atualização do sistema sobre mandados de prisão expedidos no Brasil e ainda pendentes de cumprimento