Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais

juízes de primeira instância, para a presidência das cortes

Rede aumentará cooperação no Judiciário

Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador

reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo

Lei retroage e beneficia condutor de veículo

Seguindo o entendimento de outras Cortes de Justiça como a do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma

Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.

enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

associação em condomínios atípicos e o enriquecimento sem causa a luz da impossibilidade reconhecida nas Cortes Superiores para os condomínios típicos.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

Cortes de Justiça do Poder Judiciário, acarretando um acúmulo de processos nessas altas cortes e

Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

força e que as Supremas Cortes têm flexibilizado o "Controle de Constitucionalidade", mantendo como

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

modelos de cortes constitucionais no exterior, exemplos de como manter o Supremo Tribunal Federal o mais

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Descabimento.

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Corregedoria dá prazo para tribunais alimentarem banco nacional

Medida requer o cumprimento da Resolução do CNJ, que regulamenta o funcionamento e atualização do sistema sobre mandados de prisão expedidos no Brasil e ainda pendentes de cumprimento