Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Terri e o nosso Estado de Direito

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores