Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.