Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

INSS tenta manobra para brecar Revisão da Vida Toda no STF

Por João Badari.

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Agravo regimental. Sindicância. Acesso aos registros telefônicos. Indeferimento. Decisão apoiada em mais de um fundamento. Impugnação deficiente. Inadmissibilidade.