O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristóteles Atheniense, lançou uma proposta polêmica: quer unificar o tratamento para os membros do Judiciário. Hoje chamados ministros, no caso de Tribunais superiores; desembargadores, em casos de tribunais de segundo grau, todos passariam a ser denominados de juízes, independentemente da hierarquia judiciária. Para o vice-presidente da OAB, a nomenclatura para diferenciar os magistrados brasileiros, conforme a instância em que atua, é anacrônica e precisa acabar. ?Nos Estados Unidos, todos os magistrados, do primeiro grau á Suprema Corte, são denominados juízes, não há diferenças?, lembra Atheniense.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo vice-presidente nacional da OAB, Aristóteles Atheniense, que participa da XIX Conferência Nacional da OAB em Florianópolis:

P ? O senhor está propondo a unificação do tratamento que deve ser dado ao magistrado,unificando todos par juiz. Qual a razão dessa proposta
R - Eu sempre disse e vou repetir aqui, agora. A denominação para os membros do Judiciário é do século passado, talvez até de 1700. A história registra que quando Tiradentes foi condenado, o foi pelo Tribunal de Alçada. E até pouco tempo nós ainda tínhamos a expressão ?Tribunal de Alçada? em alguns Estados da Federação, o que demonstra muito bem que o sistema de denominação que se usa no Judiciário é completamente ultrapassado. Veja bem, a expressão ?desembargador?, de onde vem? Originariamente, o desembargador era aquele que julgava os embargos. E os embargos são aquela figura que hoje nós temos, no Código de Processo Civil, a ação de embargos, embargos da execução etc.

P - Nos Estados Unidos não existe essa variação de tratamento conforme a instância, todos são juízes, não é mesmo?.
R - Exatamente. Não me parece correto ficar usando esses termos no Brasil, o mais correto seria o sistema que é usado nos Estados Unidos: todos são juizes, todos são judge. O presidente da Suprema Corte nos EUA é um juiz e não ministro ou desembargador, termos que não existem no Judiciário de lá. Então, essas coisas, essa mentalidade quinhentista precisa acabar no Brasil. Eu tenho conversado com vários juizes e alguns - aqueles que têm, assim, a consciência maior desse problema -, são radicalmente contra.

P - Quer dizer que o Brasil está atrasado e até na contramão nesse caso?
R - Isso mesmo. Recentemente, houve aquela modificação, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Os membros dos Tribunais de segunda instância eram chamados juízes e passaram a ser chamados desembargadores ? desembargador federal, desembargador trabalhista. Entendo que ninguém vai ser menos juiz se for chamado apenas de juiz. A força não decorre da denominação do cargo, mas da atuação no cargo. Então, todas as vezes que tenho me manifestado sobre isso, eu sempre externo a minha estranheza em relação a isso. Acredito que com o tempo, à medida que novas gerações vão surgindo na magistratura, evidentemente que isso está fadado a acabar. Pelo menos, é o que espero.