Tributário. Execução fiscal.

Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.

Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.

Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.

Apelação cível. Reparação de danos.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Sexta Turma mantém prisão de acusado de fraudar licitações no interior do Amazonas

ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.  A prisão foi decretada no âmbito da

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

Ministro-relator da continuidade a leituro do voto sobre os crimes de corrupção ativa e passiva

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa

Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.

Legitimidade Passiva

Ação de Execução

Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional jurisprudência e a dogmática jurídica construída em torno do tema, o Órgão Jurisdicional teria esvaziado na origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos

Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema

À ótica jurídica, é fascinante e em si mesmo enriquecedor do insano trabalho do profissional do direito

Processual civil. Execução fiscal proposta contra devedor já falecido.

Carência de ação. Ilegitimidade passiva. Alteração do pólo passivo da execução para constar o espólio.