Home- busca: Corrupcao Ativa e Passiva
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de dar. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo apelante. Rejeição.
Mérito: Fornecimento de medicamento a paciente carente. Obrigação constitucional. Precedentes ao Supremo Tribunal Federal e deste egrégio Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 14:01
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal
O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:00
Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores
Juiz está sendo processado por formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:15
Presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá continuam afastados
Eles foram acusados de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e outros delitos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:25
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.
Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade solidária. Valor da condenação. Quantum razoável.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:15
Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:58
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:43
Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Indenização por danos materiais e morais.
Preliminar de declaração da legitimidade passiva de instituição financeira e terceira pessoa de boa-fé.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:07
Constitucional. Recurso em mandado de segurança. Intervenção estadual em município.
Precatório inadimplido por autarquia municipal. Legitimidade passiva do município. Responsabilidade subsidiária. Desproporcionalidade da medida interventiva.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 09:54
Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação
João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:39
Estou na ativa e tenho visão monocular, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:43
O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual
Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:52
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
possível se a multa resultante de infração administrativa estivesse previamente inscrita na dívida ativa.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:14
PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa
A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:58
Atenção ao prazo de adesão à transação de dívida ativa da União
Por Daiana Mourão de Andrade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:02
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Corrupção Ativa
Dosimetria. Ausência de interesse recursal.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:17
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:44
Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão
Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:22
Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP
Recurso em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:44
Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa
Processual Civil. Administrativo.
