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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
A formação dos contratos e o novo Código Civil
Acadêmico Professor Miguel Reale, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Poder geral da cautela - Do âmbito constitucional ao direito formal
Acadêmico Professor Miguel Reale, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Liberdade provisória - Aspectos - Função- Constitucionalidade - Garantia à dignidade humana. Interpretada à luz doutrinária.
Tufik Abdala Joseph Khoury Junior, é acadêmico em direito, corretor de imóveis inscrito no CRECI
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?
corretor de imóveis denunciou a Presidente Dilma Rousseff à Câmara dos Deputados por suposta recusa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça Federal no Rio credencia corretores de imóveis para atuar na área de alienação de bens
Os corretores que forem aprovados e conseguirem o credenciamento, obedecendo aos três critérios, irão atuar em processos de alienação de algum bem imobiliário
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:18
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:02
Negado fim de ação penal contra envolvido em invasão de Vicente Pires, no Distrito Federal
A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, acompanhou a decisão inicial do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, que não concedeu habeas corpus ao acusado.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24
Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10
De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe "online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Honorários de corretagem.
Ausência de concretização do negócio ou de consenso entre as partes. Desistência da transação
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010.
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigências da Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:00
Projeto proíbe imobiliárias de fazer venda casada de seguro de aluguel
Seguro tem sido cada vez mais exigido nos contratos de locação
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:03
Juiz Federal condena CRECI-5ª Região por danos morais e materiais
Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Luziânia, proferiu sentença em que condenou o réu a pagar indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:12
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:10
Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta
De acordo com a sentença, os compradores que pagaram essa taxa, a partir de 15 de outubro de 2005, poderão protocolar ação de execução individual para pedir a restituição do valor.