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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:44
Júri condena homem que matou turista asfixiada e ocultou corpo em Caraguatatuba
A pena foi fixada em mais de 32 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:01
Empresa terá que indenizar consumidora que encontrou “corpo estranho” em bebida
Ela receberá R$ 4 mil a títulos de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:30
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:27
Empresa terá que indenizar consumidora que encontrou “corpo estranho” em bebida
Ela receberá R$ 4 mil a títulos de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:52
Mulher é indenizada por não ter tido acesso ao corpo de sua cachorra de estimação
A cadela de 8 anos, da raça sheepdog, foi submetida a uma cirurgia e morreu
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 15:30
Empresa de TV indenizará familiar por exposição sensacionalista de corpo em matéria
Enfoque sobre o corpo da vítima deu caráter sensacionalista à matéria
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:45
Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada
TJ manteve condenação mas elevou para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º Grau
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Laudos médicos podem passar a servir como exame de corpo de delito
Proposta adequa o Código Penal à Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:15
Empresa de alimentos é condenada por corpo estranho encontrado dentro de biscoito
Consumidora encontrou no recheio de uma bolacha um corpo estranho que acreditou ser um pedaço de unha
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:20
Médico é condenado por esquecer compressa cirúrgica no corpo da paciente
compressa dentro do corpo da autora após uma operação na coluna vertebral
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:45
Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso
O juiz determinou que caso o autor seja aprovado, deverá prosseguir nas demais fases do certame, assegurada a reserva de vaga até posterior deliberação
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:49
Erro em enterro de corpo em cemitério gera indenização a irmãos
Quando solicitaram a exumação, os autores descobriram que os restos mortais no caixão eram de outra pessoa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:56
HC negado a homem que matou esposa a pauladas e ateou fogo ao corpo
Segundo os autos, o motivo do crime estaria ligado ao envolvimento do réu com outra mulher, com quem estaria a gastar as economias do casal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:28
Indenizatória. Menor que recebe várias mordidas por toda extensão de seu corpo.
Ocorrência no interior de creche municipal negligência das servidoras municipais, responsáveis pela integridade física das crianças.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:05
STJ concede habeas corpus para médico que retirou maconha de corpo de grávida
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, habeas corpus para garantir a liberdade provisória de médico preso após atender paciente grávida que ocultava um pacote de maconha na vagina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente
Intervenção cirúrgica plástica para a correção de hérnias junto ao HBDF.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:42
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente
Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 12:04
Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo
No entendimento da 1ª Turma Cível do TJDFT, tanto a perda do bebê quanto a privação de sepultá-lo provocaram transtornos irreparáveis à autora.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:21
Turma mantém condenação de falsa grávida que entrou em presídio com drogas no corpo
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:41
“Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre a liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana.