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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:34
Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
Segundo o relator, o poder de direção deve ser exercido sem abuso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização. Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro de bombons.
Consumo. Perícia. Indeferimento. Nulidade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:30
Homem que matou esposa e ocultou corpo no freezer é condenado
Contribuiu para a fixação do total da pena o fato de já existir antes do homicídio por ele praticado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:35
Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro do saco de pipocas doces.
Ação de indenização. Consumo iniciado. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:35
Estelionato. Alegação da falta de realização de exame de corpo de delito.
Habeas corpus. Firmeza do conjunto probatório. Pleito de aplicação do princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:39
Acusado de matar estudante e esconder o corpo em lixeira enfrenta julgamento
O acusado, após matar a jovem por asfixia mecânica, utilizando tortura, amarrou o corpo com fios de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:50
Justiça concede liberdade provisória a sargento do Corpo de Bombeiros preso com cocaína
Ele havia sido preso no dia 6 de maio portando aproximadamente 50 gramas de cocaína.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:33
Santa Casa do Rio é condenada por cremar corpo sem autorização
por cremar um corpo de um homem sem autorização dos familiares.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:42
Condenada mulher que transportava crack dentro do corpo para interior de presídio
A 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve condenação de mulher flagrada transportando pedra de crack, contendo 20 gramas, para apenado da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:48
Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
“[...] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
ou do corpo estanho para a caracterização do dano moral indenizável.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:28
Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente
A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:23
Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo
Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:34
Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora
O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:41
Terceira Turma reconhece dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:00
Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros
Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 19:00
Teoria do fato consumado garante êxito de candidata em prova para corpo de bombeiros
O Estado alegou que a candidata não realizou a prova no tempo exigido pelo edital - um minuto e 10 segundos para percorrer 50 metros - e, sendo-lhe concedida outra chance, teve mais tempo que os outros candidatos para se preparar
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:15
Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral
A consumidora não chegou a ingerir o corpo estranho, mas a relatora do caso entendeu que houve dano psíquico