Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

Um pedido de reintegração ao quadro de associados de Cooperativa de trabalho reclamada, bem como o

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava.

Unimed tem que cobrir sessões de radioterapia conforme previsto em contrato

Paciente com câncer na glândula parótida, é segurada da cooperativa desde 2006 e teve pedido para

Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde

Cooperativa médica deverá seguir com atendimento a dependentes de uma servidora pública falecida

As cooperativas de trabalho no direito brasileiro

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C

Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros

Juiz decidiu enquadrar empregada de uma cooperativa de crédito na categoria bancária, reconhecendo

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

"Cuidadora" sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância

dispensada após Cooperativa Paramédica ter assumido o atendimento

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.

Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão

Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas contratuais, como o transplante de medula óssea, se o mesmo foi prescrito pelo médico como alternativa para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

10ª Turma do TRT-4 condena advogada e cooperativa agrícola por má-fé em tentativa de simular lide para prejudicar credores

A decisão foi unânime

Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: [email protected]

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.