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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:33

MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados

Segundo ação, a escolha adotada causou prejuízo econômico e social aos beneficiários e feriu o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 17:18

Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:43

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Decreto nº 5.722, de 13/03/06.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:02

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 15:19

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29

Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança

a previdência social, receba um diagnóstico correto de sua condição de saúde, para que, no futuro, a
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.447, de 20/05/05.

contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

são necessárias devido ao dano social ser inédito para a atual geração, causado no mundo jurídico de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

que, a postura do Poder Judiciário ao aplicar uma norma de Direito Social, não fere a separação dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 17:02

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 28694

Segundo ação, a escolha adotada causou prejuízo econômico e social aos beneficiários e feriu o

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta

Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo

"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na

a previdência social, receba um diagnóstico correto de sua condição de saúde, para que, no futuro, a

Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela

são necessárias devido ao dano social ser inédito para a atual geração, causado no mundo jurídico de

ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.

que, a postura do Poder Judiciário ao aplicar uma norma de Direito Social, não fere a separação dos

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

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