Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente

Trabalhadora receberá indenização de R$ 5 mil após ter sido torturada pelo gerente ao sentar-se para descansar

Sobre a coisa julgada.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Intervalo intrajornada.

Horas extras.

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações

Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.

Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Agravo de petição. Fazenda pública. Embargos à execução. Prazo 30 dias.

Foi dado provimento ao Agravo de Petição, para declarar tempestivos os Embargos à Execução.

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

Sentença Trabalhista.

Questões de Concurso IX

As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade

Finalmente, bem ou mal, ela debutou...

Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Juízes e procuradores pedem mais debate sobre projeto de lei que tipifica abuso de autoridade

Na avaliação dos convidados, o projeto está tramitando no Senado “a toque de caixa” e com um texto vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais