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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:22
Os impactos da guerra em Israel nos contratos digitais
Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
A deflação aplicada nos reajustes dos contratos de locação comerciais
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:51
Exclusividade nos contratos do mercado digital e agência de marketing
Entenda como proteger-se nos contratos digitais e se a exclusividade é a opção certa.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:25
Conheça os contratos digitais e a sua validação jurídica
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:50
Juros podem ser abusivos em contratos de empréstimos
A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40%.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:29
Gestão digital de contratos mantém rotina de empresas durante isolamento
Transformação digital traz vantagens para quem já utiliza o ambiente virtual e garante manutenção de serviços, contratações e revisões. Especialista da Teclógica fala sobre mudanças que devem ocorrer após retomada às empresas
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Apoiadores Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 09:49
A importância da gestão informatizada de contratos empresariais
A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada todos os eventos do Contrato e suas características sejam acompanhados desde o início por profissional especializado e de preferência, mediante a utilização de sistema próprio para tal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:34
Impugnação ao valor da causa. Valor dos contratos
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:55
Contratos Bancários. Cheque especial e sucessivos empréstimos de parcelas fixas
Conformidade com as regras consumeristas – adesividade dos contratos, por si só, não implica em
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 15:45
Prorrogado prazo de renovação dos contratos do Fies
Decisão vale para contratos feitos entre 2010 e o 1º semestre de 2013, Renovação deve ser feita até 30 de junho
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:25
Dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor
contratos de consórcio, os contratos somente expressos em moeda corrente nacional, os contratos de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:05
Da definição de salários para contratos administrativos de terceirização
O estudo procura demonstrar a unificação salarial dentro de uma unidade da federação e indica que os respectivos salários-paradigma, quando estabelecidos, devem se utilizar de parâmetros definidos por Órgãos específicos do Governo Federal, especialmente o IBGE
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:10
Réus que desviaram recursos são proibidos de celebrar contratos
Os acusados teriam cometidos as irregularidades em convênio firmado para suprir financeiramente o setor de turismo, ampliando o acesso ao transporte aéreo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:50
Civil e processual civil. Contratos. Permuta de bens.
Descumprimento de obrigação contratual. Fiança bancária insuficiente para garantir o cumprimento integral da obrigação.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:10
Brasil Telecom responde por contratos celebrados pela Telemat
contratos celebrados pela Telecomunicações de Mato Grosso S/A (Telemat)
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:31
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos
Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:52
Trabalho rejeita mudanças em regras sobre contratos temporários
Para justificar o seu parecer pela rejeição, o relator afirma também que o trabalho temporário no serviço público, deve ser de iniciativa privativa do presidente da República.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:16
Comissão aprova direito de o consumidor cancelar contratos
Estão fora dessa regra os contratos que contenham cláusulas de fidelização.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:14
Trabalhador rural consegue unir contratos e afastar prescrição bienal
cana e serviços gerais, afastando a prescrição bienal e declarando como sendo um só os três contratos