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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Contratos administrativos. Obra pública.
Deficiência do projeto básico.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:44
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
instituto da arbitragem não é admissível nos contratos individuais de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
A formação dos contratos e o novo Código Civil
Tufik Abdala Joseph Khoury Junior é acadêmico em Direito, cursando o VI Período pela FEST- Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz-MA, atualmente ocupa o cargo de Secretário do Centro Acadêmico Professor Miguel Reale, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira da Delegacia do CRECI/MA para a Cidade de Açailândia-MA, é membro do Conselho de Sentença da Comarca de Açailândia-MA, participou como membro do Rotary Clube de Açailândia-MA, foi fundador do RC-Buriticupú-MA, é membro da Loja Maçônica Monte das Oliveiras, titular do 14º Grau pelo Excelso Conselho da Maçonaria Adonhiramita, através da Grande Loja de Perfeição Caminhos de Luz/Imperatriz-MA.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:35
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Liminar possessória nos contratos de alienação fiduciária de imóveis
Denis Donoso, advogado em São Paulo, é especialista e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP, professor no curso de graduação da FADITU - Faculdade de Direito de Itu/SP, e autor de diversos artigos jurídicos.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Validade e eficácia jurídica dos contratos eletrônicos no Direito Brasileiro
Cedenir José De Pellegrin, Bacharel. E-mail: cid.pellegrin@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:07
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo - Bens Públicos e Contratos Administrativos
e Contratos Administrativos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:33
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:37
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:41
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Contratos agrários: alguns comentários à sua regulamentação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail : f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:17
Não incide ISS sobre os contratos de aluguel de automóveis
Os contratos de aluguel de automóveis não podem ser entendidos como um serviço, não cabendo, em
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:01
Administradora de condomínio é responsável por contratos comerciais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condômino não tem obrigação de pagar duplicata.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:22
Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção
Texto revoga atual lei sobre contratos de franquia empresarial.