Contrato de Exclusividade de Anúncios

Instrumento particular de locação de área de site

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.

Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Termo de adesão a curso em Web Site

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória