Tribunal agrava pena de réu que obteve financiamento bancário por meio fraudulento

Liberação dos recursos efetivou-se com a apresentação de recibo confeccionado pelo corréu, declarando falsamente a alienação do gado ao réu

A fiança é exigência legal para renovação de financiamento estudantil (FIES)

A Turma entende que a exigência é legítima, de acordo com o disposto na Lei 10.260/2001, art. 5.º, VI e § 4.º, e com a jurisprudência dominante no STJ

Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra

Ação ressarcimento c/c indenização.

Direito do consumidor. Ação de reparação por dano moral. Negativa de financiamento.

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

Projeto de Lei prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação

Contrato de União Estável

Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema

Contrato de experiência. Nulidade.

Contrato nulo. Horas extras.

Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA

do contrato, pois a propriedade é da instituição financeira

Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.

O registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Administração Pública. Contrato Nulo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado. 

Contrato Compra e Venda

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico

Revisional. Contrato Bancário

Ilegalidade da cobrança de taxas

Obrigações do contrato.

Depósitos de FGTS.