Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.

O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra

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Decisão impede empresa de participar de licitação da Unesp

A Unesp abriu licitação para a compra de 10 mil computadores, dando preferência a fabricantes e

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

"contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

sustentáveis como a implementação de políticas e o uso consciente de seu poder de compra. Neste aspecto, o

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

deste contrato está crescendo no Brasil, porque é importante instrumento para a atividade

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e

Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet

dinheiro cometidos por meio de transações de compra e venda efetuadas no site da empresa Serviços Digitais Ltda., antes denominada Pank, de sua propriedade

Air France é condenada por dano moral reflexo

devidamente emitidos, ambas foram impedidas de embarcar ao argumento de que a compra das passagens havia sido cancelada

Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor

Por considerar improvável a substituição do veículo por outro idêntico, nove anos após sua compra

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence

compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.