A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Natura Cosméticos e o Bompreço Supermercados a pagarem indenização por danos morais a consumidores lesados.

O relator dos processos, desembargador Cleones Cunha, deu parcial provimento aos pedidos e reformou as decisões do juízo da 8ª Vara Cível da capital, alterando o valor da indenização da empresa de cosméticos de 10 para 3 mil e do supermercado de 10 para 5 mil.

No caso da Natura, a cliente afirmou que no dia 21 de abril de 2007, adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Segundo a consumidora, a empresa foi informada sobre o problema, inclusive com o envio do laudo médico, propondo o reembolso do valor dos gastos com os remédios utilizados no tratamento.