Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:31

Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida

Hospital demorou na condução do trabalho de parto.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:29

Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS

A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:28

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:48

Previsão em convenção coletiva.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:25

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:09

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 15:02

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

No topo do mundo

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:01

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:57

11ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego a mecânico que residia na casa da proprietária de uma borracharia

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Exibindo resultado de 10681 até 10700 de um total de 50130

Hospital demorou na condução do trabalho de parto.

A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

A decisão foi unânime.

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.

Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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