Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Buraco em rodovia gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Hospital particular não pode ser obrigado a internar gratuitamente pessoa carente

A saúde é direito de todos e dever do Estado.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar