Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

A Decisão foi unânime.

Agravo Interno em Ação Rescisória originária

Recurso incabível.

Vandalismo ou juventude lúcida?

No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente

MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos

Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa

Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo