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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:00
O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel
O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido não pode ser analisado pelo STJ, pois isso implicaria indevida supressão de instância
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:24
Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 11:07
Sexta Turma substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas
Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção na saúde do Ministério Público do Distrito Federal, a operação investiga a prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:50
O dano por detrás dos números
O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 10:15
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:25
O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana
O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:25
Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma
O engenheiro está preso preventivamente no Brasil desde agosto de 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:45
Painéis do XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo discutem políticas públicas
Evento, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo, reúne especialistas em gestão pública para falar também sobre proteção de dados, cidades sustentáveis e marco legal do saneamento, entres dos 14 e 18 de dezembro em formato on-line com transmissão ao vivo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:15
A paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia
O presente texto fala sobre a paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2019 - 14:40
O corporativismo no Direito Brasileiro
Em que medida o corporativismo afronta a concepção moderna de Estado de Direito Liberal?
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:11
Primeira Seção aprova oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:06
Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência
O enunciado estabelece que réu condenado pelo tribunal do júri deve ser imediatamente recolhido ao sistema prisional, entendimento considerado pela ministra como antijurídico e contrário à atual posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ sobre o tema.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:44
O que significa a terminologia Refugiado? Conheça os principais direitos e garantias
Especialista em Relações Internacionais do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Me. Alan Camargo incentiva a desconstrução da imagem ameaçadora e até preconceituosa da sociedade em relação aos refugiados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:18
Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:20
O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal
O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.