O Direito Sucessório na Idade Média: a emergência do Princípio da Saisine

O escopo do presente é analisar a evolução histórica do princípio da saisine.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Idade Média tinha por si só seus requisitos sobre a Sucessão, principalmente porque foi dela que se originou o principal princípio que rege esse direito, o de Saisine. Inicialmente, para entender esse direito deve-se pensar que a sociedade era composta por clero, nobreza e plebe; e que o camponês residia na terra do senhor feudal e o senhor feudal, por tal motivo, cobrava uma taxa por essa ocupação de terra (PISSUTTO, 2015, s.p.). Só que quando o camponês morria, o ...

Palavras-chave: Direito Sucessório Idade Média Emergência Princípio da Saisine CC