Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:26
Sétima Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública
Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14
Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos
Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes praticados contra menina de 12 anos, cunhada dele. Ela namorava o irmão do réu.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 13:33
Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 54.000,00.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:00
Portaria estabelece regras para leilão de veículos apreendidos
Documento levou em conta a necessidade de controlar os fatores de riscos ambientais relacionados à dengue
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:09
Saques de até R$ 500 do FGTS para nascidos entre maio e agosto começam na sexta-feira
O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:20
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Turma rejeitou o recurso especial interposto pela União contra a decisão que permitiu uma mulher e seu irmão, já falecido, a adotar uma criança
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:59
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:41
Recurso de Embargos de ambas as reclamadas. Tema Comum. Análise Conjunta
Agravo Regimental em embargos regidos pela Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:13
Execução. Penhora. Conta Bancária
Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:11
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Impenhorabilidade. Conta salário.
Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:53
Recursos de revista das empresas Atento Brasil S.A. e Banco BMG S.A. Análise conjunta
Matérias comuns. Vínculo de emprego. Terceirização ilícita. Enquadramento bancário
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:30
Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça
A sugestão foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:15
Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora
Tipo de cobrança é ilegal
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:15
Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário
resolução conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 15:27
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portaria Conjunta nº 6, de 22 de julho de 2009: regulamentação dos parcelamentos de débitos ou pagamento à vista
Mariana Letícia P. de Souza Zueli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br.