A Caixa Econômica Federal começa a liberar na sexta-feria (27) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre maio e agosto. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 22 de setembro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

As agências da Caixa Econômica Federal terão horário de abertura estendido na sexta-feira para atender aos beneficiários:

- As agências que têm horário de abertura às 10h abrirão às 8h;

- As agências que têm horário de abertura às 9h abrirão uma hora mais cedo e terão o horário de funcionamento estendido em 1 hora;

- As agências que têm horário de abertura às 11h abrirão às 9h;

- As agências que têm horário de abertura às 8h permanecem abrindo às 8h e terão horário de funcionamento estendido em 2 horas.

Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido.

O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

O calendário começa nesta primeira etapa para quem tem conta no banco e depois prossegue para quem não é correntista. O correntista da Caixa terá o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo:

Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:

- Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019

- Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019

- Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

Somente os correntistas com conta poupança na Caixa totalizam cerca de 34 milhões de pessoas. Cada uma das três etapas do calendário libera cerca de R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de correntistas da Caixa. Até o momento, 98,3% dos clientes de conta poupança da Caixa aderiram ao saque imediato de até R$ 500, ou seja, não entraram nos canais da Caixa para cancelar a adesão automática.

Já para quem não tem conta na Caixa Econômica, o calendário de saques começa somente em outubro, após o início da última etapa do calendário de saques para os correntistas. No total, incluindo correntistas e não correntistas da Caixa, com contas ativas e inativas do FGTS, serão 96 milhões de pessoas com direito aos saques.

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019

- Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019

- Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019

- Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019

- Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019

- Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019

- Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020

- Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020

- Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020

- Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020

- Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020

- Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020

Todos os trabalhadores, independente do aniversário, sendo correntistas ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. A Caixa alerta, entretanto, que à medida que o trabalhador vai adiando seu saque, ele ficará sujeito ao efeito cumulativo dos outros calendários, o que acumulará mais pessoas para receber e portanto poderá enfrentar mais filas.

De acordo com balanço do Ministério da Economia, a liberação dos saques de até R$ 500 do FGTS será maior nos meses de setembro e outubro - serão R$ 17,7 bilhões liberados para 44,3 milhões de pessoas, de um total de R$ 39,8 bilhões para 96,5 milhões de pessoas.

Os meses de setembro e outubro englobam os depósitos automáticos para correntistas da Caixa e o início dos saques para quem não é correntista e nasceu em janeiro e fevereiro.

O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas como inativas. Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. Veja mais exemplos abaixo:

Exemplos de saques de até R$ 500 por contas do FGTS — Foto: Reprodução/Caixa

Como serão os saques para quem não tem conta poupança na Caixa

- Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas lotéricas, com CPF e documento de identificação.

- Valores de até R$ 500 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Cartão do Cidadão com senha. Caso não possua o Cartão do Cidadão, poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Em caso de saque na agência, deve apresentar documento de identidade com foto e número do CPF.

O saque imediato no valor de até R$ 500 não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.

Ninguém é obrigado a sacar o dinheiro do FGTS. Se não houver a retirada, o dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.

Saque-aniversário

O recebimento do saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS não gera adesão ao saque-aniversário. Os interessados em aderir a esse saque anual terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal a partir de 1º de outubro deste ano. O banco ainda não informou como isso deverá ser feito. Nesse caso, os saques serão anuais e começarão em abril de 2020, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu. Veja o calendário do saque aniversário:

- Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;

- Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;

- Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;

- Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;

- Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro de 2020;

- Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;

- Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;

- Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;

- Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

- A partir de 2021, o saque deverá ser feito no mês do aniversário até os dois meses seguintes.

O valor do saque anual será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.

Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia

O trabalhador ficará impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. No entanto, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao chamado saque-rescisão após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário.

No entanto, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.