Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15

Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas

Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:00

OAB reconquista salas de advogados em JT

Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:00

Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE

As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:30

Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia

Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:00

Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV

Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da morte divulgada publicamente pelo médico trabalhista da empresa
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:10

Ótica é condenada a indenizar sorteada em concurso

Turma manteve a sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais por cobrar da sorteada um valor adicional para receber o prêmio
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:45

TJ mantém condenação de médico que cobrou para assinar CAT via SUS

O médico deverá cumprir pena de dois anos de serviço comunitário e pagamento de um salário mínimo a APAE por crime de concussão
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:20

Justiça determina que DETRAN/RN suspenda infrações de condutora

O DETRAN/RN tem o prazo de 72 horas para retirar todas as infrações de trânsito do registro da autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 17:10

Presidente defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade

O presidente da OAB propôs que o CNMP faça um levantamento detalhado do número de ações por improbidade administrativa em tramitação no Brasil, para que se dê efetividade à Lei da Ficha Limpa
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:40

Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação

Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:50

TJCE determina regras sobre pagamento de precatórios

Documento estabelece regras para retenções do IR e das contribuições sociais previdenciárias quando dos pagamentos de precatórios e RPVs, no âmbito do JE
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:09

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

Segundo a relatora, o fato de a oitiva das comunidades indígenas afetadas ter sido feita por órgãos técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24

Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização

Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:35

Justiça condena advogado por não repassar valores corretos para cliente

O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25

Justiça condena acusados de corrupção ativa contra policiais

Quando anunciou sua prisão, e sem nenhuma provocação ou solicitação realizada pelos policiais, os dois acusados ofereceram espontaneamente e de maneira expressa as quantias que tinham em seus bolsos para que L.F.F.J. não fosse levado ao distrito policial
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:55

Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos

Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:50

Culpa recíproca reduz indenização por danos morais

Com receio de se tratar de um cheque roubado, o funcionário do supermercado acionou a polícia que abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:16

Mãe suspeita de simular câncer em filha é presa em SP

Caso aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Menina de 4 anos era exibida com curativos para arrecadar doações
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:33

Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei

Lei 12.378/10 regulamenta a profissão e cria conselhos específicos para a categoria. Para usar título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 2943

Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas

Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista

As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral

Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde

Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da morte divulgada publicamente pelo médico trabalhista da empresa

Turma manteve a sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais por cobrar da sorteada um valor adicional para receber o prêmio

O médico deverá cumprir pena de dois anos de serviço comunitário e pagamento de um salário mínimo a APAE por crime de concussão

O DETRAN/RN tem o prazo de 72 horas para retirar todas as infrações de trânsito do registro da autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa

O presidente da OAB propôs que o CNMP faça um levantamento detalhado do número de ações por improbidade administrativa em tramitação no Brasil, para que se dê efetividade à Lei da Ficha Limpa

Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras

Documento estabelece regras para retenções do IR e das contribuições sociais previdenciárias quando dos pagamentos de precatórios e RPVs, no âmbito do JE

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

Segundo a relatora, o fato de a oitiva das comunidades indígenas afetadas ter sido feita por órgãos técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa

Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada

O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil

Quando anunciou sua prisão, e sem nenhuma provocação ou solicitação realizada pelos policiais, os dois acusados ofereceram espontaneamente e de maneira expressa as quantias que tinham em seus bolsos para que L.F.F.J. não fosse levado ao distrito policial

Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia

Com receio de se tratar de um cheque roubado, o funcionário do supermercado acionou a polícia que abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca

Caso aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Menina de 4 anos era exibida com curativos para arrecadar doações

Lei 12.378/10 regulamenta a profissão e cria conselhos específicos para a categoria. Para usar título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos