Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Vereadores encontram doentes amarrados

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Referendo: sim ou não, você decide

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

TST faz mediação entre Febem e servidores