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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:00
Acusado de latrocínio em Marituba é condenado a 20 anos de reclusão
Vítima foi morta com tiro nas costas após reagir ao assalto
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:06
Família de doméstica morta por Covid-19 receberá indenizações do patrão médico em Montes Claros
Os magistrados da Décima Primeira Turma do TRT-MG reconheceram, no caso, a ocorrência de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 13:32
DF é condenado a pagar indenização e pensão a filhos de detenta encontrada morta em presídio
O DF deverá pagar indenização de R$50.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais a cada um dos autores.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:26
DF é condenado a pagar indenização e pensão a filhos de detenta encontrada morta em presídio
O DF ainda foi condenado a pagar pensão mensal aos filhos menores da falecida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 14:31
DF é condenado a indenizar família de adolescente morta por falha médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:18
Ex-namorado de trabalhadora morta em Brumadinho não tem reconhecido direito à indenização por danos morais
Os pedidos formulados foram julgados totalmente improcedentes.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:38
Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai
A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado o direito a visitas dos familiares paternos, até que a criança completasse 12 anos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:51
Família de idosa que foi dada como morta no Rio quer processar hospital
Mulher estava viva, dormindo em outro leito do Hospital Albert Schweitzer. Secretaria de Saúde confirma demissão de funcionário
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 17:27
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:01
STJ garante à família de mulher morta em hospital ter pedido de indenização apreciado
Ele havia perdido em todas as instâncias do Judiciário local.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:48
DF terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 19:15
Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso
Ideia é punir quem cria boato na interne
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:04
Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico
Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:11
Justiça condena construtora a indenizar mãe de criança morta em açude do loteamento Alphaville
O menino, na época com 12 anos, faleceu após cair em um buraco cheio de água e barro, localizado na propriedade da empresa
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:27
Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular
O magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros. O vizinho da vítima teria efetuado ligação clandestina de energia o magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros ? o dono do imóvel onde estava instalado o padrão de energia ? e portanto não há participação omissiva da concessionária de energia
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17
Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar
A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha assustou-se, quebrou a porteira e, dois dias depois, abortou e morreu, mesmo depois de tratamento
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21
Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça
Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso