Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento da ação da Ordem
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:23
Prescrição retroativa. Inocorrência. Responsabilidade de prefeito. Desobediência à ordem judicial.
Rejeição da alegação de prescrição retroativa e provimento da apelação para absolver o réu porque o
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:07
Sai ação contra torturadores de Dilma
Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:00
Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC
denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
Novas fitas envolvem Picciani
da Loterj. Em conversa com dois emissários do empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira, o deputado federal André Luiz (PMDB).
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:32
Governo Federal esta impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação
Na decisão, o desembargador reconhece que o credenciamento constitui modalidade de contratação
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:30
Voto aberto amplo é aprovado na CCJ, mas divergências se transferem para o Plenário
legislativas; da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e das câmaras de vereadores
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:00
Após mais de quatro anos, Justiça manda intimar réu condenado que trabalha no Supremo Tribunal
Funcionário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro e jamais intimado pela Justiça
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:21
A maior fraude do Bolsa Família
O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 09:15
Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro
entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Quadrilha que desviava dinheiro pela internet é presa
BRASÍLIA - A Polícia Federal já prendeu, nesta quarta-feira, 53 pessoas acusadas de desviar
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 09:10
Pitta volta a depor na PF e pode ser indiciado por três crimes
O serviço de inteligência da Polícia Federal identificou que Pitta movimentou no exterior cerca de US$ 5 milhões.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:13
OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção
Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:42
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:02
Constituição Federal, trabalho & Democracia
O STF anulou alguns trechos da Reforma Trabalhista considerando-os inconstitucionais. Em verdade
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:30
TRF: corte de ponto de grevistas da PF é legal
Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) para revogar a determinação da Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:15
Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita
BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:05
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:20
DF mantém salários dos servidores na internet
O governo manteve a divulgação dos salários, apesar da liminar do TJDFT para retirar as informações