BRASÍLIA - Em uma sessão repleta de discussões polêmicas e desentendimentos verbais destemperados entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez. A permissão havia sido concedida em 1º de julho pelo ministro Marco Aurélio Mello, diante de uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS). Mas sete dos onze magistrados da Corte consideraram que a Constituição Federal não inclui casos de anencefalia no rol dos motivos que justificam o aborto no Brasil.

A decisão terá validade até que o STF julgue de forma definitiva a ação da CNTS. A sessão desta quarta-feira havia sido marcada para se discutir uma ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, pedindo o arquivamento do caso. Para o chefe do Ministério Público, como a hipótese de anencefalia não está prevista na legislação brasileira, não há como o Judiciário decidir a questão. Mas um pedido de vista de Carlos Ayres Britto desviou o objetivo do julgamento e os ministros preferiram revogar a liminar de Marco Aurélio até que a questão seja resolvida de forma definitiva.

Já no início da sessão, o ministro Joaquim Barbosa, em tom provocativo, argumentou que o assunto era muito controvertido para Marco Aurélio ter decidido sozinho, em caráter liminar. Furioso, o relator do caso comprou a briga e, como se fosse um justiceiro medieval, disse que esse tipo de agressão deveria ser decidido do lado de fora do tribunal.

- Vamos deixar a agressividade de lado. Com agressividade, eu discuto em outro campo, fora do tribunal - respondeu o ministro.

Espantado com a reação do magistrado, Barbosa tentou recuar e afirmou que não tinha intenções de levar a discussão para o âmbito pessoal. Mas a desculpa não foi aceita. No intervalo da sessão, Marco Aurélio fez questão de reforçar seu ponto de vista diante dos jornalistas presentes:

- Eu apenas disse que, para discutir com agressões, o cenário não é o plenário, mas a rua. Não estamos no século 16, 17 ou 18, em que havia o duelo. Se estivéssemos, certamente teríamos um duelo.

Os desentendimentos entre Marco Aurélio e Barbosa não são novidade. Em maio, quando Barbosa estava fora do país, Marco Aurélio julgou uma liminar em hábeas-corpus e libertou um dos envolvidos no caso de comércio de sentença judicial que ficou conhecido como Operação Anaconda. Quando chegou de viagem, o colega reclamou, pois o caso fora sorteado para Barbosa decidir. Houve mal-estar entre os dois quando o próprio Marco Aurélio pediu para Jobim abrir uma sindicância interna para investigar se o procedimento havia sido inapropriado. O desfecho beneficiou Marco Aurélio e, desde então, ambos romperam relações e evitam até se encontrar no tribunal.