Home- busca: Conselho-Federal-da-OAB
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
A responsabilidade pela educação do menor
João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Feriados forenses e intercorrências processuais
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Das sentenças preceptivas e refringentes
João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais
Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Termo Incial da Prescrição para o Complemento da Multa de 40%
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243
-
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2003 - 03:00
Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal
Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.
Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:55
Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público
Público Federal? Ou a quem caberia, à luz da Constituição Federal?
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:53
Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos
Entre os réus estão auditores fiscais da Receita Federal, empresários, despachantes aduaneiros e
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Civil
Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 18:33
Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela
