Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:07
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:39
Agravo Interno no Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Execução Fiscal.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:15
TRT5 não tem competência para resolver conflito entre sindicatos
Como a matéria era de conflito entre sindicatos, de natureza individual, competência para resolver a questão seria das Varas do Trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:25
Conflito negativo de competência. Revisão de benefício previdenciário.
Ação ajuizada no juízo federal da circunscrição judiciária do domicílio da autora.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 02:24
Processual civil. Conflito de competência. Intervenção do ministério público.
Ausência de prequestionamento. Súmulas n. 282 e 356 do STF, por analogia.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:03
Conflito de leis no espaço deve observar lex loci executionis
Conflito de leis em contrato de trabalho cumprido em diferentes países
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:00
Conflito de competência é decidido em favor da Encol
A Encol teve a condenação transitada em julgado em uma reclamação trabalhista iniciada na 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis-SC.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.
Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:41
Tributação nas operações com alumínio e vidro ganha relevância com questão ambiental e guerra
Mercado do metal, principalmente, sofre impactos com o conflito da Ucrânia.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:39
STJ suspende execução trabalhista de empresa em recuperação
Empresa ingressou com conflito de competência porque recuperação judicial tramita em vara de falências em SP.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:42
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 15:57
Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo
A 2ª seção do STJ decidiu conflito de competência com juízo trabalhista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:45
Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve. Competência funcional e territorial.
Conflito coletivo circunscrito à área de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Terceira Seção não reconhece conflito em processo contra policiais e advogado acusados de tráfico
STJ não reconhece conflito em processo que acusado é vereador e tem foro privilegiado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em MS. Tutela antecipada em ação cívil pública. Contratos de compra e venda de fumo.
Ausência de requisitos para o seu deferimento - Processo suspenso - Conflito de Competência
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:53
Brigas no condomínio: como o síndico deve agir?
É preciso analisar se o conflito gera transtornos à coletividade do condomínio, orienta advogado.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:53
Ação contra o Banco do Brasil que já passou por quatro juízos voltará a São José dos Campos (SP)
A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais.